Estudo do Banco Central pode incluir IOF em transações com stablecoins para remessas internacionais e pagamentos no exterior.
O Banco Central do Brasil está considerando a implementação de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações de stablecoins, moedas digitais atreladas ao dólar e outras moedas fortes, que são frequentemente utilizadas para transferências internacionais e pagamentos no exterior. Essa medida, segundo divulgado pelo Valor Econômico, tem gerado debates na indústria cripto.
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O IOF, caso seja implementado, incidiria diretamente sobre transações feitas com stablecoins como USDT e USDC, e a cobrança seria realizada na fonte. Dessa forma, as corretoras de criptomoedas seriam responsáveis por identificar o tipo de transação e fazer o recolhimento do imposto.
Contudo, a identificação das transações internacionais enfrenta desafios. De acordo com especialistas do setor, é possível rastrear transferências diretas entre corretoras nacionais e internacionais. No entanto, transações realizadas por meio de carteiras de autocustódia dificultam essa rastreabilidade, oferecendo uma alternativa para aqueles que desejam contornar a cobrança do imposto.
Licenças para Emissoras de Stablecoins: Para auxiliar na regulação do uso de stablecoins no Brasil, Nicole Dyskant, advogada e conselheira da Fireblocks, aponta que o Banco Central pode exigir licenças específicas de câmbio para emissoras de stablecoins, como Tether (USDT) e Circle (USDC), além de outras pequenas empresas.
Preocupações da Indústria Cripto: Em um evento no último dia 26 de setembro, empresários do setor manifestaram preocupação sobre a nova regulação. Representantes do setor observaram que corretoras maiores podem arcar com os custos de rastreamento dessas transações, enquanto empresas menores poderiam sofrer financeiramente com a nova medida.
Alternativas para Evitar o IOF: Um executivo do setor destacou que a transferência de criptoativos para uma ‘cold wallet’ ou carteira offline é uma alternativa que muitos podem adotar para evitar o pagamento de IOF, além de fazer a transação para corretoras internacionais sem o monitoramento direto do Banco Central.
Importação de Criptomoedas em Alta: Dados do Banco Central mostram que o volume de importação de criptomoedas atingiu valores recordes. Em setembro de 2024, o volume de criptomoedas importadas chegou a US$ 1,385 bilhão. Essa quantia impulsiona o total do ano para US$ 12,9 bilhões, um aumento considerável em relação ao ano anterior.
Conclusão: A adoção do IOF em criptomoedas aponta uma fase de transição no mercado brasileiro, refletindo a crescente adoção de moedas digitais. A medida, no entanto, enfrenta desafios em sua implementação e será necessário um monitoramento próximo por parte das corretoras e usuários.